ROYALTIES PARA A EDUCAÇÃO
Dilma volta a defender a destinação de
100% dos royalties para a educação
A presidenta Dilma
Rousseff voltou a defender a destinação dos royalties
de participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal exclusivamente à
educação. “A destinação é decisiva para transformar o Brasil em uma grande
nação”, afirmou a presidenta, durante a cerimônia de posse do presidente da
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da
Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, na capital paulista.
De acordo com Dilma,
os recursos do pré-sal devem ser investidos na educação para que as próximas
gerações possam ser beneficiadas, já que essa riqueza, embora seja uma das
maiores do país, não é renovável. Dilma insistiu que a destinação dos recursos
do pré-sal para a educação precisa estar prevista em lei. “Para o Brasil se
desenvolver precisamos de recursos para garantir creche, para alfabetização na
idade certa aos oito anos e nenhum país chegou a ser uma grande nação sem
educação em tempo integral”, disse a presidenta.
O Governo Federal
enviou para o Congresso Nacional, no dia 3 de maio, o projeto de lei 5500/2013,
que trata sobre o tema, uma vez que a proposta anterior, a medida provisória
592/12, perderá a validade em 12 de maio. No dia 23 de abril, a comissão mista
do Congresso que analisa a proposta decidiu adiar a votação da MP, até que o
Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão da divisão dos royalties
entre os estados.
Capacitação – De acordo com a
presidenta, o país deve apoiar a iniciativa privada a aumentar a
competitividade, sem abrir mão dos direitos dos trabalhadores. A presidenta
destacou a educação profissional e a capacitação para as novas tecnologias de
produção como meio para o desenvolvimento do Brasil. “Nós precisamos de uma
política estável no que se refere à formação profissional, nós não podemos
abrir mão da formação dos nossos trabalhadores”, disse Dilma.
Autor: MEC
Pensar sobre a importância da Educação Básica deveria ser a premissa básica dos governantes. Por que a dificuldade em garantir verbas significativas para a Alfabetização?
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