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Mostrando postagens com o rótulo POLÍTICAS PÚBLICAS

A IMPORTÂNCIA DA ROTINA NOS NOS PRIMEIROS DIAS DAS CRIANÇAS PEQUENAS NA ESCOLA

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ASSISTA AO VÍDEO  Para uma inserção de qualidade, a rotina está na lista das diversas precauções que precisam ser tomadas. Sim! Estamos falando do zelo que precisamos ter na reorganização da rotina das crianças nos primeiros dias de aula. Isso porque, ao começar a vida escolar, o dia-a-dia da criança muda completamente, e, para que ela possa aprender a lidar com as mudanças, alguns cuidados são fundamentais. Estamos falando de cuidados com o sono (dormir bem), com a alimentação (ingerir alimentos saudáveis), com o lazer (brincar é fundamental), com a higiene (um banho prazeroso ajuda no bom-humor), bem como cuidados com o excesso de atividades (sobrecarregar a criança? Definitivamente não!). Por uma Educação Dialógica e Cidadã Ana Maria Louzada   Confira o post completo⤵️ 👉 Educar com Diálogo   Canal Educação Diálogo e Cidadania 

Direitos da Criança celebra 30 anos com avanços e desafios

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Por Educação e Cidadania NOTÍCIAS EDUCACIONAIS Precisamos ficar de OLHO VIVO! Sabemos que já avançamos em relação aos Direitos das Crianças e Adolescentes, mas nos deparamos com alguns equívocos que ainda precisam ser considerados, dentre os quais a  violência simbólica e o direito à uma educação de qualidade . Por isso, precisamos ficar de OLHO VIVO nas Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, tanto as de cunho educacional (Educação Básica) como as de Assistência Social e de Saúde. “Nos últimos 30 anos, o Brasil alcançou conquistas importantes, mas ainda enfrenta problemas – antigos e novos – para garantir todos os direitos a cada criança e adolescente, sem exceção. Em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou relatório com os principais avanços e desafios enfrentados por meninas e meninos brasileiros”. Leia o artigo na íntegra

Programa Dinheiro Direto na Escola poderá ser usado na compra de livros para bibliotecas

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EDUCAÇÃO E CIDADANIA | NOTÍCIA Políticas Educacionais O Projeto de Lei 391/19 torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. O texto altera a Lei 11.947/09, que trata do programa, e tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Rafael Motta (PSB-RN). Texto semelhante (PL 9928/18) foi discutido na legislatura passada, encerrada em janeiro passado, mas acabou sendo arquivado. O Programa Dinheiro Direto na Escola destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica estaduais, do Distrito Federal e municipais para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos. No ano passado, o programa envolveu investimentos de R$ 1,6 bilhão. A Lei 12.244/10, que t...

MEC extingue SASE, secretaria responsável por articular o PNE

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Decreto extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), órgão responsável por articular Plano Nacional de Educação. Saiba o impacto disso.   EDUCAÇÃO E CIDADANIA | NOTÍCIA Políticas Educacionais   Depois de assumir a presidência e nomear Ricardo Vélez Rodríguez como Ministro da Educação , Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) . O órgão era o principal responsável por prestar assistência técnica e dar apoio aos municípios no processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação. Para Claudia Bandeira, mestre em educação e assessora da iniciativa De Olho nos Planos, a medida evidencia o descaso do governo federal com os planos de educação. “Durante o período eleitoral, só 4 candidaturas à presidência citavam o PNE . A de Jair Bolsonaro não estava entre elas. Agora, com o desmonte da SASE, fica ainda mais clara a indiferença deste governo ao PNE, principal instrumento...

FNDE repassa R$ 3,1 bilhões da complementação da União ao Fundeb

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Os recursos referentes à última parcela de 2018 e à primeira parcela de 2019 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis desde a última quarta-feira (30) nas contas correntes de estados e municípios beneficiários.  Responsável pelo repasse dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 3,1 bilhões aos entes federativos na última segunda-feira (28). Do total transferido, R$ 314,2 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2018, esse valor foi de R$ 3.048,73; neste ano, atinge R$ 3.238,52. Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, ...

Piso Salarial do Magistério é tema de videoconferência do Conviva

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A primeira videoconferência do Conviva Educação, neste ano, será sobre o Piso Salarial do magistério. A proposta é discutir sobre legislação, valor válido atualmente e a receita disponível para os municípios. A transmissão será realizada no dia 14 de fevereiro, às 15 horas (hora de Brasília e de verão), pelo canal da plataforma no YouTube. Para discorrer sobre o tema foram convidados o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, e o especialista do Conviva, Paulo Lira. Os interessados em participar podem enviar, antecipadamente, as dúvidas por meio deste link http://bit.ly/2WxGJbz . A ideia é que os convidados possam se organizar e respondê-las durante a transmissão. Piso Salarial para 2019 O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O reajuste foi de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 . O valor corres...