Críticas e expectativa marcam reações de entidades ao nome do 2º ministro da Educação do governo Bolsonaro

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub — Foto: Casa Civil, PR

Dez especialistas e entidades da área de educação avaliaram, a pedido do G1, a substituição do colombiano Ricardo Vélez Rodriguez pelo economista Abraham Weintraub à frente do MEC

EDUCAÇÃO E CIDADANIA | NOTÍCIA

Ministério da Educação

A indicação de Abraham Weintraub como novo ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro foi recebida com críticas e ressalvas por especialistas e representantes do setor ouvidos pelo G1. Weintraub foi anunciado nesta segunda-feira (8) após a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez.

O novo ministro era secretário-executivo da Casa Civil, cargo considerado o "número 2" da pasta de Onyx Lorenzoni. Leia abaixo os comentários e análises sobre o nome e as metas que acreditam ser prioritárias para o novo chefe do MEC das seguintes entidades:

Cecilia Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Luiz Roberto Liza Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do Inep (1995 e 2002) e ex-secretária-executiva do MEC

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE)

Monica Ribeiro da Silva, integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Carlos Vinicius, diretor-executivo da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned)

Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Movimento Todos pela Educação

João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto

Perfil indicado

Em nota, Luiz Roberto Curi, presidente do CNE, afirma que tem expectativa positiva com o novo mandato.

"O CNE declara ser muito positiva a expectativa da chegada do novo mandato do ministro. O CNE, como um organismo de Estado trabalha em cooperação e sintonia com o MEC." - Luiz Roberto Curi, presidente do CNE

O Movimento Nacional em defesa do Ensino Médio questionou a experiência do indicado com a área.

“O nome é uma preocupação porque é uma pessoa mais ligada com o mercado financeiro e seguridade social do que propriamente educação. O fato de ser um professor não quer dizer que seja alguém da área. Então o que preocupa é não termos alguém no MEC vinculado a área da educação, alguém que seja conhecedor dos problemas da educação brasileira.” - Movimento Nacional em defesa do Ensino Médio.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destaca a ligação do novo ministro com o grupo do escritor Olavo de Carvalho.

“Vélez foi indicado por Olavo de Carvalho, mas circulava entre os militares, pois consta que era professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Abraham Weintraub é ligado a Olavo de Carvalho e é também próximo do ultraliberalismo de Paulo Guedes, em especial da Reforma da Previdência. Mais uma vez o MEC está entregue a um homem dividido entre dois pilares do governo Bolsonaro. E, novamente, teremos um ministro que não entende de educação, especialmente de educação básica pública. A tendência é ele querer combinar guerra cultural olavista com privatização do ensino.” - Daniel Cara, coordenador-geral da CNDE.

Carlos Vinicius, diretor-executivo da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) aprovou a indicação.

"Trata-se de um nome que, com certeza, foi escolhido com todos os critérios necessários para promover e modernizar a educação brasileira, bem como superar as dificuldades de gestão enfrentadas pelo ex-Ministro (Ricardo Velez)." - Carlos Vinicius, da Aned

A presidente do Consed mostrou expectativa com o fato de o novo ministro, ao contrário do anterior, ter experiência na área de gestão.

“Esperamos que ele faça uma gestão democrática, discuta as necessidades e dificuldades que os estados e municípios têm para gerir a sua educação. As críticas ao ministro anterior eram em relação à falta de gestão e este novo ministro me parece ter experiência nesta área. Um gestor só é bom quando sabe escolher as pessoas” - Cecilia Motta (Consed)

Já o presidente da CNTE criticou a atuação ligação do indicado com o mercado financeiro.

“Coerente com o governo medíocre e privatista do Bolsonaro e um perigo para educação pública brasileira. A experiência de atuação no mercado financeiro desta pessoa poderá levar a negação do direito social e humano da Educação e aprofundar a educação como mercadoria. Precisamos continuar combatendo esta concepção privatista para a educação brasileira." - Heleno Araújo Filho (CNTE)

Para Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos pela Educação, o perfil de Weintraub não é muito diferente do de Vélez no quesito "falta de experiência na gestão pública e na área da educação básica".

"Não é um nome conhecido do debate educacional, o que não necessariamente é, de partida, algo negativo. Com base nas informações que temos, o perfil é, em alguns aspectos, parecido com o do ex-ministro Ricardo Vélez: falta de experiência na gestão pública e na área da educação básica, associado a um discurso com alta carga ideológica. Dado o cenário de inoperância e diversionismo nesses 100 primeiros dias do MEC, parecia haver algum consenso, mesmo entre pessoas do próprio governo, de que o perfil haveria de ser diferente. A ver como o novo ministro compõe sua equipe e quais serão suas prioridades." - Nogueira Filho

Segundo João Batista Oliveira, do Instituto Alfa e Beto, Bolsonaro acertou na mudança.

"O presidente Bolsonaro conseguiu livrar-se das pressões de vários grupos e dar a volta por cima, indicando uma pessoa com experiência gerencial e afinidade com as convicções do governo. Isso dará ao ministro condições para fazer uma boa gestão. Se o fará são outros quinhentos." - João Batista Oliveira

Prioridades do MEC

De acordo com parte do especialistas ouvidos pelo G1, um dos assuntos prioritários para o MEC garantir o avanço das políticas educacionais é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Alessio Costa Lima, presidente da Undime, afirma que, além do Fundeb, a nova gestão do MEC deve retomar o diálogo com as redes estaduais e municipais e priorizar políticas concretas de melhoria da qualidade de ensino, inclusive dando continuidade a ações que já estão em andamento.

"Só as redes municipais detêm quase 50% das matrículas. Toda política tem que dialogar e escutar essas redes, ouvir suas reais demandas. Temos alguns programas que são importantes e que merecem continuidade, como a política da escola em tempo integral. (...) Outro grande gargalo da educação é a política de apoio à formação, sobretudo inicial, de professores. Em determinadas regiões do país o problema é mais crônico, não temos professores habilitados para determinadas áreas do currículo. (...) E outra pauta urgente é o financiamento para dar sustentação a todas essas políticas. A gente precisa ouvir qual é a opinião do MEC para o Fundeb." - Alessio Costa Lima, presidente da Undime.

Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do Inep (1995 e 2002) e ex-secretária-executiva do MEC, cobra foco na gestão e no Fundeb.

"Para mim, o primeiro desafio é o ministro montar uma equipe. Alinhada, articulada e ter um plano imediato de trabalho para começar a funcionar. O MEC já perdeu muito tempo e agora não tem mais tempo para perder. (...) O ministro não é uma pessoa ligada à área da educação. É importante ele chamar as pessoas para conversar. (...) A terceira urgência urgentíssima é dar um encaminhamento ao Fundeb." - Maria Helena de Guimarães de Castro

Já Daniel Cara destaca que a posição do MEC sobre o Fundeb é central no debate.

"A prioridade é o Fundeb. O Fundeb financia, substancialmente, as 40 milhões de matrículas na educação básica pública. Porém, o Fundeb depende das vinculações constitucionais, sistema de financiamento da educação que contraria Paulo Guedes. Então, é preciso saber qual é a posição do novo ministro sobre o assunto." - Daniel Cara

O Consed aponta o Fundeb entre uma lista de quatro prioridades:

"Temos 4 prioridades: financiamento, principalmente dando continuidade ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), formação continuada de professores, manutenção das avaliações e a definição dos currículos do ensino médio fundamentado na BNCC" - Cecilia Motta

O Todos pela Educação também diz que é preciso redefinir os mecanismos de financiamento, além das regras de cooperação e formação de professores.

"Na educação básica, dar continuidade e aprimorar políticas já existentes que apontam no caminho correto é parte importante do que o novo ministro deveria buscar fazer. Até porque, estamos longe de um cenário de terra arrasada. Porém, se queremos resultados significativamente diferentes num setor tão estratégico para o país, há uma série de novas medidas que precisam ser efetivadas, em especial no que diz respeito às regras de cooperação entre União, estados e municípios, à revisão dos mecanismos de financiamento e à alterações profundas na formação de professores. Temas estes que sequer foram objeto de atenção do MEC nos 100 primeiros dias de gestão." - Olavo Nogueira Filho

Para Monica Silva, do Movimento Nacional em defesa do Ensino Médio, o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser a referência.

“A prioridade [da nova gestão] tem que ser cumprir com as metas do Plano Nacional da Educação, que busca garantir o empenho dos governos em assegurar o custo aluno e qualidade de ensino, formação de professores, ampliação do ensino médio, educação infantil, são as metas que estão no PNE que estão sendo ignoradas sistematicamente pelos governos” - Monica Silva

O PNE também deve ser o foco, na opinião da CNTE.

"O Brasil tem uma lei Federal para as políticas educacionais, que é a lei 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação 2014-2024). Logo, qualquer que seja o ministro, ele ou ela tem a obrigação e o dever de cumprir as metas e estratégias do PNE, está deve ser a prioridade em um governo sério." - Heleno Araújo Filho

Na opinião do Instituto Alfa e Beto, a prioridade é alinhar o MEC à orientação de economia mais liberal do governo.

"Alinhar o MEC com a orientação geral do governo – uma orientação mais liberal do ponto de vista econômico, favorecendo a descentralização de decisões e recursos e tornando mais eficiente o gasto público e reduzindo o peso das corporações e grupos de interesse nas decisões. Isso vai exigir uma profunda mudança na forma de pensar e agir do MEC." - João Batista Oliveira

A Aned, que defende a educação domiciliar, aponta que o foco deve ser a "liberdade educacional".

"Garantir a Liberdade Educacional e o Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, mediante a coexistência harmônica de modelos de ensino, além do escolar atual, a ex. da Educação Domiciliar, dentre outros. Quanto maior a Liberdade Educacional de um país (incluindo a educação domiciliar) maior o desenvolvimento educacional desse mesmo país, conforme estudos da OIDEL, órgão consultivo da ONU.” - Carlos Vinicius

Na opinião de Curi, presidente do CNE, a etapa da alfabetização e a formação de professores são consideradas "extremamente relevantes".

"Certamente, o ministro irá estabelecer as prioridades. A educação básica, sem dúvida, é uma área onde os direitos ao aprendizado devem ser ampliados e garantidos. A etapa da alfabetização e a formação de professores são extremamente relevantes. O combate à evasão na educação básica e na etapa do ensino médio, onde a evasão atinge mais de 50%, também. Tudo está associado ao aprendizado. Quanto ao ensino superior, entendemos ser relevante a análise e o fortalecimento do processo avaliativo e das políticas de estímulo à expansão relacionadas às áreas de maior relevância ao desenvolvimento da nação." - Luiz Roberto Liza Curi, do CNE

Fonte: Undime

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