EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPO E ESPAÇO DE ENSINAR E APRENDER


Ana Maria Louzada
 
REFLEXÕES INICIAIS

Desde a mais tenra idade as crianças produzem, se apropriam e objetivam conhecimentos no decorrer das suas práticas sociais e culturais.

Esses conhecimentos na qual denominamos de conhecimento cotidiano e/ou espontâneo precisam ser considerados no lócus da instituição de educação infantil. Devem ser ponto de partida e de chegada, de forma que num processo de interlocução com os conhecimentos científicos, promovam a constituição de sujeitos críticos, autônomos e questionadores.

Por isso, destacamos que a criança é produtora de conhecimento, de história e de cultura. destacamos também que a instituição de educação infantil constitui tempo espaço de produção, apropriação e objetivação de conhecimentos.

Mas para que a criança possa se apropriar dos conhecimentos científicos, produzidos historicamente e, portanto se desenvolver, necessário se faz a garantia de práticas pedagógicas mediadoras que promovam a interlocução das crianças com os conhecimentos básicos da educação infantil. 

Daí a necessidade de se rever as políticas de educação infantil e, assim, redimensionar a concepção de criança/infância, conhecimento, ensino aprendizagem, dentre outras, que permeiam os Projetos Políticos Pedagógicos.

A maioria das secretarias municipais de educação inicia o ano de 2013, com novas gestões. É chegada a hora, de na perspectiva da gestão compartilhada, rever a política de educação infantil, num processo de interlocução com outras secretarias e órgãos responsáveis pelas questões relativas à infância.

QUESTÕES PARA PENSAR 

- O conhecimento científico é produzido e acumulado pela humanidade ao longo da sua história e sistematizado no lócus da escola. A sistematização desses conhecimentos exige consciência e controle deliberado, memória lógica, sintonia, permitindo que o indivíduo se conscientize dos seus próprios processos mentais. Quando falamos em consciência e controle deliberado, estamos nos referindo ao fato de o processo de apropriação do conhecimento científico ser de fundamental importância para o desenvolvimento das funções psicológica superiores das crianças (LOUZADA, 2012, p.22). 

Assim, nos indagamos:
Como estamos promovendo a interlocução das crianças com os conhecimentos científicos na educação infantil?
 - O processo de apropriação dos conhecimentos produzidos historicamente realiza-se por meio da interlocução entre o “eu e o outro”, no decorrer das práticas sociais e culturais, e ainda, os sentidos e os significados dos diferentes conceitos são produzidos, apropriados e objetivados no/pelo processo de interação verbal – linguagem oral e linguagem escrita, e, no/pelo processo de interação não-verbal – linguagem plástica, cênica, corporal, musical, etc. (Idem, p.23). 

Desta forma, nos perguntamos:
De que forma organizamos as práticas pedagógicas no cotidiano da educação infantil? 
- O lócus da Educação Infantil constitui um espaço e tempo de encontro entre os conhecimentos cotidianos e os conhecimentos científicos, de mediação pedagógica, de interlocução entre o que as crianças já sabem como o que ainda não sabem, mas que precisam saber, de forma que nesse processo de interlocução a professora atue mediando diferentes situações de ensino e de aprendizagem, considerando a zona de desenvolvimento proximal que permeia esse cotidiano pedagógico (Idem, p.24). In: E-book - EDUCAÇÃO INFANTIL: Ensino, Aprendizagem e InteraçãoVerbal.
 
REFLETINDO UM POUCO MAIS 

A Educação Infantil deve ser organizada de forma que os seus tempos espaços de ensino aprendizagem promovam de fato a produção, apropriação e objetivação de conhecimentos.
Nesse sentido, para que ocorra a aprendizagem, é fundamental que a criança interaja com o objeto de conhecimento num processo de interlocução com o outro, tendo em vista que a apropriação do conhecimento se dá primeiro no plano interpsicológico, para depois acontecer no plano intrapsicológico. 

É importante que a criança interaja com outras crianças, mas é de extrema importância que a professora assuma o papel de mediadora pedagógica, de alguém que ensina e que organiza as diferentes situações de ensino aprendizagem.
Isso porque a aprendizagem promove o desenvolvimento das funções psicológicas superiores da criança, e consequentemente o seu desenvolvimento. A criança se desenvolve porque aprende. Mas para que haja aprendizagem, necessário se faz garantir uma mediação pedagógica de qualidade. 

(LOUZADA, Ana Maria. Educação Infantil: Uma proposta pedagógica - aprendendo a atuar em sala de aula, Caepe Cursos)


PARA SABER

Prefeitos têm desafio de universalizar a pré-escola até 2016 

Brasília – Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil.

O desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas instalações.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010.

Há pouco mais de um mês exercendo o mandato de prefeito de Araguapaz, município goiano com 8,5 mil habitantes, Fausto Luciano antecipa que será difícil cumprir a meta sem mais recursos do governo federal. “Hoje é quase impossível. Os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] são escassos. Com os recursos de que dispomos hoje, será preciso existir algo mais até 2016 para que isso seja implementado. É um desafio para os gestores que estão entrando agora”, disse Luciano.

As prefeituras recebem apoio federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O objetivo é financiar a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola.

Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.

Mesmo assim, alguns gestores se preocupam com o custo da manutenção. É o caso do prefeito de Cachoeira Grande, no Maranhão, Francivaldo Souza. “Estamos construindo uma creche, mas, para fazer funcionar, temos que ter a ajuda do governo federal. Não falo só nos equipamentos, mas também da manutenção”, disse ele.

A secretária municipal de Educação de Colinas, no Tocantins, Odaléa Sarmento, considera a meta ambiciosa e acredita que uma alternativa seria apoiar a ampliação dos prédios municipais. “Os municípios têm prédios com infraestrutura de escola de ensino fundamental. Temos que adaptar esses ambientes para a educação infantil, para essa faixa etária”. Ela também defende que o governo do estado assuma a responsabilidade pela etapa final do ensino fundamental, para que os municípios concentrem esforços na educação infantil.

Embora a questão financeira seja a mais citada entre as dificuldades a serem superadas, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, aponta que a gestão nos municípios terá importância fundamental para viabilizar a infraestrutura e contratação de profissionais para a universalização da pré-escola até 2016. “Se a gestão e a implementação não forem muito rigorosas e competentes, no espaço de quatro anos, não se dá conta de colocar em pé toda a estrutura necessária para garantir vagas para essas crianças todas.”

A inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.

Prazo do MEC para construção de creches e pré-escolas é ampliado 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou o prazo para a construção de unidades de educação infantil de 720 para 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). A alteração foi publicada hoje (20) em resolução no Diário Oficial da União. 

De acordo com a assessoria de imprensa do FNDE, a medida não atrapalha a meta atual do governo, que é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016, pois será aplicada apenas aos contratos já assinados. Até o momento, desde 2010, foram entregues 755 unidades de educação infantil (cerca de 12,6% da meta).

Ainda segundo a assessoria, a alteração foi feita porque este ano o FNDE recebeu cerca de 100 ofícios de municípios que não conseguiriam cumprir o prazo estabelecido. Caso isso acontecesse, eles teriam o financiamento cortado e as unidades não seriam concluídas.

Pelo Proinfância, as prefeituras recebem apoio federal por meio de financiamento para a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola. A prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário.

A resolução estabelece que os contratos assinados até o momento terão prazo estendido de dois para três anos para a finalização das obras de construção de unidades de educação infantil, pelo ProInfância, e de quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares, pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

As novas adesões ao Pró-Infância podem ser feitas até dia 31 de maio. Até esta data o governo deve publicar um novo edital segundo o qual as obras seguirão o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) – instituído para garantir a eficiência das obras dos grandes eventos que o Brasil sediará e estendida, por meio da Lei 12.722/2012, às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.

A estimativa é que com o novo regime e a utilização de peças pré-moldadas, o prazo para a construção das unidades de educação infantil seja reduzido para seis ou quatro meses e que 1,5 mil unidades sejam entregues por ano.

Segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos estavam fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que foi para 80,1% em 2010. 
















Trecho do e-book 
Este livro constitui parte de uma pesquisa intitulada “A INTERAÇÃO VERBAL NO COTIDIANO DA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL: suas implicações no processo de apropriação do conhecimento”.

Com base na premissa de que a apropriação do conhecimento científico pressupõe interação e mediação, tendo em vista o caráter interpsíquico do referido processo, e ainda devido ao fato de a criança penetrar na vida intelectual daqueles que a cercam, procuramos analisar a interação verbal vivenciada no contexto da sala de aula entre crianças-crianças e crianças-professora. Para tanto, buscamos subsídios teóricos na perspectiva sócio-histórica.

Nesse sentido, consideramos que este estudo nos permite repensar as práticas pedagógicas que hoje se fazem presentes nas instituições de Educação Infantil, no sentido de reconhecer a importância da interação verbal e da mediação pedagógica, no lócus das mesmas enquanto um espaço e tempo de produção, apropriação e objetivação de conhecimento científico, sem perder de vista o espaço e tempo de ser criança e de viver a infância.

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