Brasil precisa educar jovens e adultos para incluí-los no desenvolvimento, apontam debatedores

A educação de jovens e adultos no Brasil precisa ser acelerada para viabilizar a inclusão social e o desenvolvimento do país. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (10). O entendimento comum entre os debatedores foi de que, a despeito dos avanços em escolaridade nas últimas décadas, o país precisar avançar no processo de educação de jovens e adultos para ser capaz de atender as exigências da sociedade contemporânea, em que todos os processos são intensivos em conhecimento e tecnologias.

Quase metade da população brasileira (49,25%) com 25 anos ou mais não tinha o ensino fundamental completo, segundo dados do Censo 2010. O percentual representava 54,5 milhões de brasileiros, expressando o tamanho do desafio que o país necessita enfrentar no campo da educação de jovens e adultos.

A audiência foi proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão, que também dirigiu os trabalhos. O tema em debate foi "Educação ao longo da vida na perspectiva da educação de jovens e adultos". Outro objetivo foi divulgar a realização da Confitea Brasil + 6, a Conferência Internacional de Educação de Adultos, que será realizada no Brasil, em abril do próximo ano. Será a segunda vez que o Brasil sediará a Confitea, iniciativa liderada pela Unesco. A primeira ocorreu há seis anos, em Belém (PA).

— Aqui damos o pontapé no que diz respeito à mobilização para a Confitea. Queremos reafirmar aos movimentos sociais, às entidades da área de educação, ao governo, estados e municípios que a Comissão de Educação quer ser parceira frente aos desafios da educação, inclusive no campo específico do debate de hoje, a educação ao longo da vida — disse Fátima Bezerra.

Exclusão

O representante do Ministério da Educação da Educação, Paulo Nacif, destacou as ações da pasta como parte da preparação para a nova Confitea. A seu ver, o atraso do país em relação à escolaridade da população ainda é reflexo do escravismo e de padrões históricos de exclusão. Salientou ainda que o tema é prioritário, mas reconheceu que os esforços precisam ser ampliados. O programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) atende cerca de 4 milhões de alunos, apenas 5% do público potencial.

— A educação de jovens e adultos tem que ser do tamanho do Brasil e ser capaz de atender a esses 81 milhões de brasileiros que não tiveram o direito à instrução na idade certa. Sabemos que a educação corre ao longo da vida e que, para o Brasil, esse é um desafio — reconheceu.

Em Belém, há seis anos, foi aprovado o Marco de Belém, destacado pelos participantes da audiência como um documento que estabeleceu nova visão sobre a educação de jovens e adultos. Segundo Timothy Ireland, coordenador da Cátedra Unesco de Educação de Jovens e Adultos, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), um dos princípios validados afirma a educação como direito de todos, em qualquer fase da vida, não apenas durante a infância e adolescência.

— Esse direito não pode ser reduzido à alfabetização nem ao ensino fundamental ou médio. A educação abrange todas essas fases formativas, mas vai muito além. Engloba todo o processo de aprendizagem formal e informal, o que acontece nas escolas e outros espaços em que a pessoa considerada adulta desenvolve suas capacidades e conhecimentos e amplia suas competências técnico-profissionais — afirmou Ireland.

Humanismo

Catarina Santos, representante da Campanha Nacional pelo direito à Educação, salientou ainda que o “aprendizado ao longo da vida”, nos termos do Marco de Belém, corresponde a um marco conceitual e a um princípio organizador de todas as formas de educação que se baseia em “valores inclusivos, emancipatórios, humanistas e democráticos, sendo abrangente e parte integrante da visão de uma sociedade do conhecimento”.

— Ali foi lançado o desafio aos governos e à sociedade civil, para que trabalhem juntos visando garantir o direito à educação e à aprendizagem e além disso, garantir um futuro viável para todos — destacou.

Catarina afirmou que o Marco de Belém deixou claro que a aprendizagem e a educação de adultos representam “investimento valioso, que resulta em benefícios sociais por criar sociedades mais democráticas, pacíficas, inclusivas, produtivas, saudáveis e sustentáveis”. Por isso, afirmou, é necessário um investimento financeiro adequado para garantir a oferta de aprendizagem e educação de adultos de qualidade.

Metas

Maria Edineide de Almeida Batista, gestora da área de educação, que representou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), destacou os desafios que o país já venceu na área de educação, como a universalização do ensino fundamental. Porém, observou que ainda há muito o que fazer quanto à implantação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere às metas de acesso e de melhoria de qualidade, inclusive no que se refere à educação de jovens e adultos.

Para a representante da Undime, questões essenciais são a pactuação das responsabilidades entre os entes federativos e o adequado financiamento para a educação. Ela observou que ainda não chegaram aos municípios recursos previstos no PNE, como os que serão destinados à implantação do chamado Piso Aluno-Qualidade e os recurso das receitas da exploração do petróleo.

Participou também da audiência o diretor-geral de Programas Educativos e Culturais da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), Carlos Abicalil. Segundo ele, a entidade está comprometida em apoiar a realização da Confitea. Também destacou que, do ponto de vista estatístico, estão mais do que evidenciadas as necessidades de medidas em favor da educação de jovens e adultos. Porém, disse que demandas só se transformam em políticas públicas quando ganham expressão por meio da atuação articulada da sociedade civil.

A senadora Fátima Bezerra, ao abrir a audiência, observou ainda que o debate sobre a educação de jovens e adultos precisa estar em sintonia com o PNE, especialmente com as metas 8, 9 e 10, que têm como objetivo diminuir a taxa de analfabetismo de jovens e adultos, elevar a taxa de escolaridade para no mínimo 12 anos de estudo e ampliar o acesso ao ensino para essas faixas etárias, tanto na cidade como no campo.

Autor: Agência Senado

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Em 10/12/2015