Novo cartão PDDE facilita controle da utilização de recursos do programa
Uma nova ferramenta vai facilitar a
execução financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e
aprimorar o controle sobre a utilização dos recursos. Trata-se do Cartão
PDDE, que será inicialmente utilizado por 26 unidades executoras do
programa, para depois ser ampliado, gradualmente, a nível nacional. O
cartão foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta
quarta-feira, 29, com a presença do ministro da Educação, Mendonça
Filho, e do presidente em exercício, Michel Temer.
“O
cartão representa um grande avanço, porque visa eliminar ainda mais a
burocracia e facilitar a gestão das escolas. O PDDE é um dos nossos
programas mais importantes, já que faz uma ponte direta entre o MEC e as
escolas municipais e estaduais que estão cadastradas, com recursos para
pequenas despesas do dia a dia”, ressaltou o presidente do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.
A
ferramenta vai permitir maior controle da utilização dos recursos. “A
conta só poderá ser movimentada por meio do Cartão PDDE, não vai haver
emissão de cheques e o saque será limitado. Isso vai permitir maior
eficiência no controle da execução financeira”, afirma Rosana Itajahy
Lopes, coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do FNDE,
órgão responsável pela gestão do PDDE.
As
26 unidades executoras do projeto-piloto – conselhos escolares, caixas
escolares ou associações de pais e mestres – poderão pagar por bens e
serviços na função de débito, fazer transferências para outras contas e
emitir ordens de pagamento. Todas essas transações e a identificação dos
fornecedores ou prestadores de serviços estarão explícitas no extrato
bancário, permitindo maior transparência na execução do programa.
O
limite para saques será de R$ 800 por dia e R$ 2 mil por mês. Não é
permitido fazer compras por telefone, na internet ou no exterior. E os
recursos ficam automaticamente aplicados em fundo de investimento de
curto prazo, com resgate automático.
PDDE –
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência
financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de
educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na
infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a
autogestão escolar.
Fonte: FNDE
http://goo.gl/eaEk5K
Veja Também!
- Unesco defende a importância do ensino de gênero e...
- Seminário em Brasília debate a Lei do Feminicídio
- Alunos são empossados vereadores por um dia na Câm...
- Professores no Brasil ganham menos que outros prof...
- Página na Internet reúne informações sobre os semi...
- Plano Nacional de Educação completa dois anos com ...
- Simulado online do Enem está disponível a partir d...
