Capes consolida critérios para distribuição de bolsas de pós-graduação
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O
documento trata exclusivamente da distribuição de bolsas no âmbito do Programa
de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares
dentro do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), do Programa de Suporte à
Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e do Programa de
Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior
(Prosuc).
A
cada programa passível de fomento será atribuído um quantitativo inicial
conforme a nota obtida na Avaliação Quadrienal de 2017. A quantidade de bolsas
e de auxílios está sujeita a revisões periódicas diante de modificações no
orçamento da Capes ou de não execuções dos programas.
O
quantitativo final de bolsas ou unidades de benefício a serem disponibilizadas
a cada programa de pós-graduação será calculado de acordo com o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado e
Titulação Média do Curso. O resultado final será divulgado pela Diretoria de
Programas e Bolsas no País com base nos critérios definidos pela portaria.
Critérios
Os
programas não poderão perder mais que 10% das bolsas e auxílios ou ganhar mais
de 20% para cursos nota A, 3 ou 4; 40% para cursos nota 5; ou 80% para cursos
nota 6. Para cursos com nota 7 ou aqueles ofertados em municípios com IDHM
menor que 0,600, não haverá limitação de ganho.
Nos
casos em que a distribuição provocar redução do quantitativo de bolsas ou
auxílios para número inferior ao de bolsas ou auxílios que estejam sendo
efetivamente utilizados em fevereiro de 2021, a diretora promoverá a
classificação do excedente como bolsas ou auxílios do tipo empréstimo,
assegurando sua manutenção até o final da vigência. Nesse caso, deverão ser
atendidas as demais regras do respectivo programa de concessão.
As
unidades responsáveis pelos programas de pós-graduação poderão solicitar a
revisão das bolsas atribuídas a sua instituição e a decisão final caberá ao presidente da Capes, cargo exercido
atualmente por Benedito Guimarães Aguiar Neto.
O
novo modelo de distribuição de bolsas de
pós-graduação da Capes começou a ser aplicado no ano passado, com regras
unificadas levando em consideração o desempenho acadêmico e o IDHM. Até então,
as universidades e os programas de pós-graduação tinham uma determinada
quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista concluía a pesquisa, a bolsa
era repassada para um novo bolsista do mesmo programa.
Fonte: Agência Brasil
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