Mais de 150 países definem metas de educação para os próximos 15 anos
Mais de 150 países, entre os quais o Brasil,
comprometeram-se a investir pelo menos de 4% a 6% do Produto Interno Bruto
(PIB) em educação até 2030. O compromisso faz parte de declaração assinada no
Fórum Mundial de Educação, em Incheon, na Coreia do Sul, que deverá servir de
base para a definição de metas globais para a educação nos próximos 15 anos.
Além do investimento, os países comprometeram-se
a oferecer educação de qualidade, que seja inclusiva e possibilite equidade no
acesso, entre outras questões. Para a coordenadora de Educação da Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil,
Rebeca Otero, o financiamento é a questão-chave para que os países cumpram as
metas. "O financiamento é extremamente importante. A meta de financiamento
é fundamental, algo que não tínhamos especificado em 2000".
A declaração firmada servirá de base para a
definição das metas de educação nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,
que serão ratificados pelas Nações Unidas em setembro. As metas, que deverão
ser cumpridas até 2030, darão continuidade ao Marco de Ação de Dakar, Educação
para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164
países e que vigorou até este ano.
De acordo com a Unesco, um terço dos países
conseguiu cumprir as metas, e a falta de recursos está entre os principais
motivos. Na declaração, os países comprometem-sem com o investimento de 4% a 6%
do PIB ou de 20% do Orçamento. Segundo os últimos dados disponibilizados pela
Unesco, em 2012, de 142 países com dados disponíveis, 39 gastaram 6% ou mais do
PIB em educação.
A questão do financiamento ainda será detalhada
em duas reuniões das Nações Unidas este ano, em Adis Abeba, na Etiópia, e em
Oslo, na Noruega. Além do aumento de recursos por parte dos países, será
debatido o papel dos países ricos como doadores. De acordo com a Unesco, o
mundo conseguiria universalizar a educação primária até 2030, incluindo 58
milhões de crianças na escola, com o investimento de US$ 22 bilhões por ano dos
países ricos. O valor equivale, por exemplo, ao que esses mesmos países gastam
em 4,5 dias com aparatos militares.
No caso do Brasil, a meta de investimento já é
cumprida. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país investe 6,6% do PIB no setor.
"É preciso observar a gestão, se esses recursos estão gerando efetividade
na aplicação. O país já aloca o padrão mínimo, mas é preciso buscar os 10% do
PIB para garantir qualidade", diz Rebeca.
Segundo ela, se o Brasil cumprir o que está
estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), "alcançará a maior parte
das metas internacionais que o país é signatário e provavelmente também do
próximo marco de ação. O PNE contempla todas essas metas internacionais".
O PNE foi sancionando no ano passado pela
presidenta Dilma Rousseff. O plano estabelece metas a serem cumpridas pelo
Brasil nos próximos dez anos desde o ensino infantil até a pós-graduação,
incluindo o ensino técnico e a formação e valorização dos professores. O PNE
estabele também o investimento mínimo de 10% do PIB em educação.
Autor:
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia
Em 29/05/2015
Em 29/05/2015
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