Municípios poderão licitar construção de creches
Com o objetivo de agilizar a construção
de creches e cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o
Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) vão autorizar os municípios e o Distrito Federal a licitar
diretamente as creches aprovadas.
Essa reformulação do processo é fruto de diálogo com dirigentes municipais e secretários de educação de todo o país.
A partir do dia 19 de maio, os entes
federados poderão optar pela mudança de suas creches. Além dos projetos
padrão já existentes, o FNDE oferecerá dois novos modelos que poderão
ser escolhidos de acordo com a necessidade de cada local. Prefeitos e
dirigentes da educação poderão tratar das situações específicas de suas
localidades diretamente com o FNDE.
Os municípios e o Distrito Federal
poderão acessar os projetos e informações detalhadas sobre a
reformulação a partir do dia 18 de maio, no portal do Simec.
http://www.fnde.gov.br
URGENTE!
- Quando que as Políticas Públicas para a Infância sairão do papel?
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