Reflexões sobre a transição administrativa nas Secretarias Municipais de Educação: Não percam!
NOTÍCIA
Post dia 09/11/2016
Os momentos de grandes tensões que comumente
acontecem em épocas de campanhas eleitorais precisam ser redimensionados com
sabedoria no decorrer do período de transição administrativa nas Secretarias Municipais de Educação.
Uma boa transição prima pelos princípios da Gestão Político Pedagógica Compartilhada, isto é, gestão comprometida com a inserção das múltiplas vozes que fazem de fato a educação brasileira no cotidiano das escolas.
Uma boa transição prima pelos princípios da Gestão Político Pedagógica Compartilhada, isto é, gestão comprometida com a inserção das múltiplas vozes que fazem de fato a educação brasileira no cotidiano das escolas.
Uma gestão nessa dimensão, considera
os projetos em andamento, aprimora os processos e metodologias no sentido
de dar continuidade ao trabalho realizado, com vistas à garantia
da Qualidade da Educação Básica.
Nesse momento de transição necessário se faz
muita escuta, cautela nos encaminhamentos, um bom planejamento estratégico e eficiência no trato com
as Políticas Públicas Educacionais.
Para tanto, também é preciso responder à uma indagação que não pode ficar invisibilizada: a quantas anda a qualidade da formação de sujeitos leitores e produtores de textos com consciência crítica em seu município?
Para tanto, também é preciso responder à uma indagação que não pode ficar invisibilizada: a quantas anda a qualidade da formação de sujeitos leitores e produtores de textos com consciência crítica em seu município?
É com base nessas ideias que a Jejuca (Associação de Jornalistas de Educação)
discute o período de transição que ora vem acontecendo nas Secretarias Municipais
de Educação do Brasil. Vejamos:
Jeduca faz webinário sobre
transição administrativa na educação
Secretários que assumem em janeiro precisam
levantar dados sobre contratos, para evitar interrupção em serviços como
merenda, e políticas da atual gestão, para não descontinuar projetos bem-sucedidos
Os secretários municipais de Educação que vão
assumir os cargos em janeiro terão de lidar com grandes desafios, como a
ampliação das vagas em creches e na pré-escola prevista pelo Plano Nacional de
Educação em meio a um cenário de crise econômica. Mas há um desafio mais
imediato, o da transição administrativa. Se não receber informações adequadas
da gestão atual, o futuro secretário corre o risco de começar o trabalho
enfrentando interrupções em serviços essenciais, como merenda e transporte escolar.
Ou de descontinuar políticas bem-sucedidas.
Esse é o tema do Webinário Transição Municipal
que a Jeduca e o Conviva Educação realizam na quarta-feira (9), das 10h30 às
11h30. Participarão do evento, que você pode acompanhar aqui no site da
Jeduca, os ex-presidentes da Undime (União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação) Carlos Sanches e Cleuza Repulho e a atual
vice-presidente da entidade Manuelina Martins. O webinário complementa o conteúdo
de outro evento online realizado pela Jeduca, em agosto, sobre a cobertura de
eleições municipais.
Chamar a atenção dos secretários para os pontos
essenciais sobre os quais eles precisam estar informados para iniciar a gestão
é uma preocupação antiga da Undime. A entidade elaborou em 2008 a “Agenda dos Cem Primeiros Dias” para apoiar os indicados a
comandar a educação nos municípios no ano seguinte – a agenda, aliás, pode
servir ainda hoje de roteiro para jornalistas sobre os pontos aos quais eles
devem ficar atentos na cobertura do início da gestão.
A Undime também lançou, em 2013, a plataforma Conviva Educação, em
parceria com 11 institutos e fundações. Gratuito, o Conviva oferece conteúdos e
ferramentas para apoiar os secretários em todas as dimensões do seu trabalho,
da gestão pedagógica à administrativa e financeira.
Hoje mais de 5 mil municípios estão cadastrados e
1.400 fazem acessos mensais à plataforma. “O projeto tem como objetivo
contribuir para a equidade de acesso à informação, formar dirigentes e equipes
técnicas e fomentar uma rede de troca de experiências”, diz o presidente da
Undime, Alessio Costa Lima. “Tudo isso resulta em melhoria nas condições de
aprendizagem dos alunos.”
Este ano o Conviva estimulou as secretarias a
registrarem programas e ações na ferramenta Memorial de Gestão da Educação
Municipal. Entre os objetivos do Memorial estão justamente facilitar o processo
de transição administrativa e garantir a manutenção de políticas e programas
bem-sucedidos. “A descontinuidade administrativa é hoje um dos principais
gargalos na gestão da educação nas secretarias”, diz Karina Rizek, gerente de
projetos do Instituto Natura, um dos parceiros da Undime no Conviva.
Secretária de Educação de Costa Rica (MS),
Manuelina faz um diagnóstico semelhante ao de Karina. “Infelizmente no Brasil
ainda a existe a cultura do deletar. Quando o novo secretário chega e tem
acesso a informações sobre as políticas, o processo é um pouco mais tranquilo.”
Um dos pontos que Manuelina vai enfatizar durante
o webinário é a necessidade de o novo secretário ter um levantamento preciso
dos contratos e licitações da pasta. “Na transição você faz, em novembro e
dezembro, todo o planejamento do ano seguinte. Precisa ver, por exemplo, se
precisa de licitação para a frota de transporte escolar. Não dá para começar o
ano sem a locação de veículos. E as aulas já recomeçam entre 5 e 10 de janeiro,
no caso da educação infantil”, diz. “O ideal é que, se há contratos vencendo, o
secretário atual deixe pelo menos o processo de licitação preparado, para ser
publicado pelo sucessor. Porque a preparação e o lançamento de licitações levam
tempo.”
Manuelina já sentiu na pele o efeito de uma
transição administrativa “não muito tranquila”. Ela tinha sido secretária em
Costa Rica em dois mandatos, de 2001 a 2008, e voltou ao cargo em 2013. Antes
da terceira gestão, um dos pontos sobre os quais não recebeu informações
suficientes foi a merenda. Assumiu sem licitação para contratar fornecedores,
sem dinheiro reservado nem crédito para oferecer o serviço. “Como já tinha
experiência de dois mandatos, acabei resgatando o crédito e organizando a
casa.”
Apesar de problemas que ainda são provocados por
rivalidades políticas, a vice-presidente da Undime vê motivos para otimismo em
relação às gestões municipais. Ela acredita que a maior parte dos novos
secretários está consciente das prioridades definidas pelo Plano Nacional de
Educação.
“Quanto ao perfil deles também houve um avanço
grande, particularmente de duas gestões para cá. Antes era mais comum se fazer
a seleção por questões partidárias. Hoje ainda tem engenheiros, advogados, médicos
comandando secretarias, mas geralmente a pasta é ocupada por um educador”, diz.
“Agora, o que o secretário precisa entender é que não basta ser educador. Ele
precisa ser polivalente. Cuidar da parte pedagógica, mas também da gestão
financeira, entender a dinâmica do transporte escolar, de nutrição. E fazer
ainda o meio de campo político.”
Leia abaixo mais informações sobre os
participantes do Webinário Transição Municipal:
Carlos Eduardo Sanches: mestrando em Gestão e
Políticas Educacionais na Universidade Nacional Três de Febrero, Buenos Aires,
Argentina. Foi secretário de Educação de Castro – PR (2005 a 2011), presidente
da Undime (2009 a 2011) e do Conselho Nacional do Fundeb (2010 a 2011). Membro
titular do Conselho Estadual de Educação do Paraná.
Cleuza Repulho: mestre em Educação pela
Universidade Mackenzie, pós-graduada em Didática, pedagoga. Já exerceu cargos
como diretora de Políticas Educacionais do MEC; presidente da Undime;
conselheira da Capes Educação Básica. Atualmente, além de prestar consultoria
para o Instituto Natura, também é consultora da Fundação Lemann e do LABI –
Laboratório de Inovação Educacional.
Manuelina Martins da Silva: tem mestrado em
educação na linha Políticas Educacionais e Formação Docente pela UCDB; graduada
em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales; estudos
adicionais em Ciências pela Fundação Brasileira de Educação; Psicopedagogia
Clínica e Institucional pela Faculdade de Educação de Selvíria. Atuou como
professora no Núcleo de Educação Especial de Costa Rica (MS); foi secretária de
Educação de Costa Rica (2001-2008), superintendente no Polo Universidade Aberta
do Brasil (2009/2011), conselheira no Conselho Estadual de Educação de Mato
Grosso do Sul (2007-2009/2013), presidente da Undime no Mato Grosso do Sul
(2005-2009). É secretária de Educação de Costa Rica e vice-presidente da Undime
nacional.
