VOCÊ SABE QUANTO CUSTA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NO BRASIL?

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação vem discutindo e divulgando com bastante intensidade as questões relativas ao Custo Aluno na Educação Brasileira.

Esse debate precisa acontecer no lócus das Secretarias de Educação, das Escolas e das Comunidades. 

Precisamos inserir nas discussões os(as) profissionais da educação, estudantes, conselhos de educação, conselhos de escola e demais conselhos, tendo em vista a corresponsabilidade de todos e todas no monitoramento da educação em nosso país.

CAQI: Custo Aluno - Qualidade Inicial

De acordo com a Campanha Nacional  pelo Direito à Educação

Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica. Considera os custos de manutenção das creches, pré-escolas e escolas para que estes equipamentos garantam um padrão mínimo de qualidade para a educação básica, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), entre outras leis.

CAQ - Custo Aluno - Qualidade

O CAQi é o padrão mínimo de qualidade, por isso ele recebe o “i” de inicial. Já o CAQ avança em relação ao padrão mínimo, pois considera o caráter dinâmico do conceito de custo por aluno e também a capacidade econômica do Brasil, posicionado como 6ª economia do mundo. Assim, o CAQ é o padrão de qualidade que se aproxima dos custos dos países mais desenvolvidos em termos educacionais. Ele deve ser estabelecido no prazo de três anos, porém sua implementação pode ocorrer até 2024.

A Campanha também destaca sobre o sentido de qualidade

A partir da constatação de que a palavra "qualidade" representa um campo de disputa conceitual, em 2002 a Campanha Nacional pelo Direito à Educação estabeleceu como uma de suas prioridades e metas a construção de referências concretas para o conceito de qualidade na educação.

Para isso, a Campanha assumiu uma perspectiva democrática e do direito humano, ou seja, o conceito de educação para todas e todos, que incorpore as diversidades, que considere as desigualdades socioeconômicas históricas de nossa sociedade e que pressuponha a participação e a influência da sociedade civil na definição das políticas públicas como fator de qualificação das mesmas.

Confira as Orientações Detalhadas Clicando Aqui!

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação