CONAPE 2022 MIRA A DEFESA DA DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE NAÇÃO

Foto: FNPE

Em junho de 2022, acontece a segunda edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). Além de sua importância em reafirmar a defesa da democracia, da Constituição de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE), a II Conape também será estratégica por reunir dezenas de atores e movimentos sociais da Educação às vésperas das eleições presidenciais. Não à toa, o tema da segunda edição desta Conferência, que será realizada em Natal/RN, é “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. 

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Além de fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social e de acompanhar e avaliar as deliberações das CONAE passadas e da Conape 2018, a II Conape pretende também monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, indicar ações para promover avanços nas políticas públicas educacionais e instituir, por lei complementar, o Sistema Nacional de Educação (SNE), que ainda não está regulamentado. 

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A etapa nacional – a se realizar presencialmente em Natal/RN  em junho de 2022 – é precedida pelas etapas municipais e estaduais da Conferência, ambas realizadas virtualmente. As edições municipais já foram realizadas e as estaduais estão previstas neste segundo semestre de 2021. 

A Conape 2022, que tem o objetivo de mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todos a fim de consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no País, será dividida em seis eixos temáticos, sendo eles: 

• Eixo 1: Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;

• Eixo 2: PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação;

• Eixo 3: Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão;

• Eixo 4: Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;

• Eixo 5: Gestão democrática e financiamento da Educação: participação, transparência e controle social; 

• Eixo 6: Construção de um projeto de Nação soberana e de Estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da Educação e do PNE. 

Fonte: De Olho nos Planos

Foto: FNPE