A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLARIDADE EM CICLO
N0 03 - Fevereiro/2013
Essa concepção de ciclo precisa ser redimensionada, pela urgência de se
repensar uma escola que passe a considerar toda a complexidade do ensinar e
aprender, bem como que leve em conta as interlocuções entre os sujeitos, e
ainda a interlocução dos estudantes com o tempo e espaço e espaço em que vivem.
Veja mais em
http://cantinhosdeestudo.blogspot.com.br/2012_10_01_archive.html
"As implicações da Interação entre o 'eu e o outro' no processo de constituição da criança".
Nesse mês de fevereiro/2013,
discorreremos sobre questões referentes à organização da escolaridade em ciclo.
Consideramos esta temática de extrema
importância, tendo em vista as proposições de reorganização das Diretrizes Curriculares
das Secretarias de Educação, bem como o redimensionamento dos Projetos Políticos
Pedagógicos das escolas.
REFLEXÕES
INICIAIS
Destacam-se nos debates
educacionais atuais, as implicações da organização da escolaridade em ciclo no
processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes.
No bojo das discussões e
implementação de políticas de ciclo, observamos propostas com base nos
preceitos do Ciclo de Formação/Desenvolvimento, bem como nos pressupostos do
Ciclo de Aprendizagem.
Porém, a maioria das propostas se ancora
nas ideias do Ciclo de Formação/Desenvolvimento, cuja premissa é a organização
da escolaridade com base nas características
do desenvolvimento humano.
Desta forma, visam enfrentar o problema do insucesso escolar e,
assim, garantir a continuidade
da aprendizagem dos estudantes, com maior flexibilidade na aprendizagem e na organização do trabalho
pedagógico, de modo a proporcionar um ensino que considere a diversidade de aprendizagem.
Evidencia-se assim, a importância de se
considerar os temposespaços vividos
pelas crianças no decorrer do seu desenvolvimento.
Já, os pressupostos do Ciclo de Aprendizagem se originaram dos construtos teóricos
em que se destacam um movimento
circular de aprendizagem, em que se faz necessário reconhecer a
interlocução desse movimento com o processo de ensino aprendizagem.
No entanto, geralmente o debate sobre
ciclos no Brasil, está associado ao quadro de reprovação e sua necessária
solução.
Nesse sentido, destacamos a urgente
necessidade de as questões sobre ciclo, serem inseridas nos debates e formações
que vêm sendo realizadas nacionalmente. As reflexões sobre a Educação Básica
implicam em aprofundamento sobre a organização da escolaridade em ciclo e
consequentemente sobre o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes.
QUESTÕES PARA PENSAR
Parece haver consenso sobre o fato de que o
processo letivo tenha sua própria lógica, que se materializa numa determinada
sequência e organização, num currículo e numa determinada ordenação no tempo e
no espaço. Todavia, a lógica do processo letivo não coincide, necessariamente,
com a lógica interna do processo de desenvolvimento e aprendizagem.
Temos aí, então, uma questão para pensar:
- Se a lógica de desenvolvimento e de aprendizagem
difere da lógica do ensino, como organizar a educação no tempo e no espaço de
forma que leve em conta ao mesmo tempo as especificidades do sujeito e as especificidades
do ensino escolar?
VOCÊ SABIA?
Que a escola
organizada em ciclos foi empregada inicialmente no Plano de Reforma
Langevin-Wallon - 1946-1947, após a Segunda Guerra Mundial, por um comitê
ministerial, presidido por Paul Langevin e, em seguida, por Henri Wallon?
Que a
história das políticas de ciclos no Brasil, sofreram influências das propostas
de ciclos que constam na reforma da escola primária da França, conforme destaca
o Plano Langevin-Wallon (1946-1947)?
REFLETINDO UM POUCO MAIS
A proposta de educação em ciclos requer uma nova proposta de currículo, isto é, requer o
redimensionamento das Diretrizes Curriculares e dos Projetos Político
Pedagógico.
A política de ciclos pretende ser uma
nova forma de compreender e praticar o currículo. Por isso, nos textos de
justificação dessa política, é recorrente a afirmação de que é necessário
romper com uma cultura escolar instituída por meio do currículo vigente e promover
mudanças na lógica seriada.
A escola seriada tem se apresentado de
forma seletiva, excludente e classificatória. Essa forma de conceber a educação
precisa ser rompida com vistas a uma política mais educativa, que se pretenda
democrática e inclusiva.
Além disso, a consideração dos ciclos como política curricular pode
nos auxiliar a compreender aspectos e questões que desafiam docentes e
pesquisadores da educação a promover de fato uma educação democrática e
inclusiva.
PARA SABER
O que vai ser pauta na Educação
do Brasil em 2013
Veja quais serão os principais temas
de debate educacional para este ano
Após um 2012 movimentado por
lançamentos de programas e políticas educacionais (veja aqui a retrospectiva),
cabe a reflexão sobre os efeitos das implementações de algumas dessas ações, e
a retomada de debates sobre a Educação de qualidade no Brasil.
Temas que se destacaram no ano
passado, como a alfabetização e o Ensino Médio, devem permanecer com bastante
repercussão entre as iniciativas do Ministério da Educação. A seguir, confira
os principais assuntos que devem dominar a pauta da Educação Básica pública do
País ao longo de 2013.
PNE
O debate em torno do Plano Nacional
de Educação (PNE), que tramita no Senado desde setembro do ano passado, deve
dominar o cenário no primeiro semestre de 2013. O tema mais controverso da
proposta é o que trata do financiamento da Educação. O texto aprovado na Câmara
dos Deputados determina que, até o final da vigência do Plano, o país passe a
investir 10% do PIB no setor. Por enquanto, o projeto de lei tramita na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Além disso, o relator, senador
José Pimentel (PT-CE), pediu mais tempo para analisar as 80 emendas
apresentadas depois de o documento ter sido enviado ao Senado. Devido ao
recesso parlamentar, a pauta deve ser retomada somente em meados de fevereiro.
Royalties
O governo federal aposta nos
royalties do petróleo como solução para vincular mais recursos à Educação
pública. A Medida Provisória (MP) 592/12, que altera as regras de distribuição
dos royalties, destina 100% das receitas de áreas ainda não licitadas para a
Educação. A MP recebeu 62 emendas até o momento. Caso não seja votada até 12 de
maio, a medida deixa de ter validade. Os próximos passos dependem da criação de
uma comissão mista, formada por deputados e senadores, que vai destacar um
relator para analisar a matéria. Na sequência, o Plenário da Câmara irá votá-la
para então o Plenário do Senado irá analisá-la.
Novos Prefeitos
Neste ano, milhares de prefeitos eleitos
– e respectivos secretários de Educação – assumem a gestão de municípios de
todo o País. Com a troca de siglas e de interesses políticos, é recorrente uma
das grandes mazelas da Educação pública brasileira: a descontinuidade de
políticas e projetos. Para orientar os novos prefeitos com diretrizes
específicas, o governo federal promover no fim do mês o II Encontro Nacional
com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil, em Brasília.
Piso Nacional do Magistério
O MEC anunciou no último dia 10 de
janeiro o reajuste de 7,9% no piso nacional do magistério, que passa a ser de
1.567 reais. Desde que foi instituído o piso, em julho de 2008, o anúncio do
reajuste vinha sendo feito sempre no final do ano anterior. A variação
anunciada, desta vez com atraso, foi a menor dos últimos três anos. Em 2012, a
correção foi de 22,2%. Em 2011, de 16%.
Segundo o MEC, a correção reflete a
variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) de 2012, em relação ao valor de 2011.
Entidades educacionais e sindicatos e associações docentes criticaram o valor
do reajuste.
Ainda sobre este tema, está em
análise na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados o
Projeto de Lei 3776/08, que trata da base do reajuste salarial pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No momento, o PL aguarda parecer da
comissão.
Reforma do Ensino Médio
No final do ano passado, o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), representado pelos secretários de
Educação do Acre, de Tocantins, da Paraíba e do Distrito Federal entregaram ao
ministro Aloísio Mercadante um documento sobre o Ensino Médio que contém, além
de um diagnóstico da situação desse segmento no País, propostas para a melhoria
da qualidade do ensino. O texto, entregue à União com atraso, deverá servir de
base para ações do MEC, como a reestruturação curricular e a ampliação das
escolas de tempo integral.
O debate em torno do tema se
intensificou quando o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) de 2011 para o Ensino Médio – a nota ficou estagnada em relação a
2009. O MEC afirma que o Ensino Médio Inovador e a reforma curricular são
prioridades da atual gestão. De acordo com a Constituição Federal, as redes
estaduais são responsáveis pela oferta do Ensino Médio público e gratuito.
Indicador latino-americano de
Educação
Reunidos em novembro do ano passado,
ministros da Educação da Argentina, do Brasil, do Uruguai, do Chile, do Equador
e do Peru, divulgaram a intenção de se desenvolver um indicador
latino-americano de Educação. O indicador deve ser baseado em uma metodologia
semelhante à da Prova Brasil, mas também deve apropriar-se de técnicas e dados do
Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Em fevereiro deste
ano, um seminário discutirá o tema para definir conceitos técnicos e
metodológicos.
Eleição no Consed
2013 é ano de eleição no Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), que definirá, para os próximos
dois anos, o presidente e quatro vices. Atualmente, quem preside o órgão é a
secretaria do Mato Grosso do Sul (MS), Maria Milene da Costa, no cargo desde
2011.
Pisa e Prova Brasil
Neste ano, serão divulgados os
resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado a
cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). A publicação dos dados, que permitem observar o desempenho do Brasil
relação a outras nações, normalmente ocorre em dezembro. Na edição anterior,
referente a 2009, o País obteve o 54° lugar de 65 países. A ênfase da avaliação
de 2009 foi em leitura. Na prova aplicada em 2012, o foco da avaliação foi a
matemática.
Em novembro de 2013, deve ocorrer a
aplicação de mais uma edição da Prova Brasil, censitária para alunos do 5º e do
9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, e do Saeb, amostral para alunos
dessas mesmas etapas e também para alunos do 3º ano do Ensino Médio das redes
pública e privada. Os resultados das avaliações ajudarão a compor o Ideb 2013,
a ser divulgado em 2014.
Alfabetização
Em 2012, o MEC lançou o Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (leia mais aqui). À época, a
presidente Dilma Rousseff garantiu apoio técnico e financeiro aos municípios e
Estados que aderissem à iniciativa da União. Ela anunciou um investimento de
2,7 bilhões de reais neste ano e no próximo. No entanto, para isso ocorrer, a
Medida Provisória 586/12 precisa ser votada e aprovada. Atualmente, o texto aguarda
a votação do relatório do senador Eduardo Amorim (PSC/SE) em Comissão Mista.
Lei de Cotas
Em agosto de 2012, a presidente Dilma
Rousseff sancionou a Lei nº 12.711, popularmente conhecida como a Lei de Cotas.
Para 2013, o texto determinou que 12,5% das vagas nas universidades e
institutos federais fossem reservadas a estudantes oriundos da rede pública,
com recorte racial e de renda. Em 2014, a reserva deve ser de 25% do total de
vagas. Em 2015, de 37,5% e, em 2016, de 50%. De acordo com dados divulgados
pelo MEC nesta semana, dos 1,94 milhão de inscritos no Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), 864.830 são cotistas, o que representa 44% do total.
O Governo do Estado de São Paulo
também lançou um programa de cotas – o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino
Superior Público Paulista (Pimesp), que prevê chegar a 50% de vagas nas
universidades estaduais paulistas para estudantes de escolas públicas até 2016.
A proposta será discutida nos conselhos universitários da Universidade de São
Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade
Estadual de São Paulo (Unesp).
Lei de Responsabilidade Educacional
(LRE)
A Comissão Especial (CESP) da Câmara
dos Deputados pode voltar a analisar, no primeiro semestre deste ano, os
projetos sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE). As propostas
apresentadas dispõem sobre “a qualidade da Educação Básica e a responsabilidade
dos gestores públicos” na oferta do serviço público e no cumprimento de metas.
Ao todo, são 14 projetos.
Direitos de aprendizagem
O MEC concluiu em dezembro o primeiro
documento de definição dos direitos de aprendizagem. O texto, que passa agora a
tramitar no Conselho Nacional de Educação (CNE), corresponde aos três primeiros
anos do Ensino Fundamental – o ciclo de alfabetização. A expectativa é que a
análise seja finalizada ainda neste semestre.
Autor: MEC
Mariana Mandelli
CANTINHO LITERÁRIO
DICAS
Sugestão
de Estudos
Trecho
do e-book
Neste curso intitulado A
Organização da Escola em Ciclo destacamos o processo histórico das
políticas de ciclo, visando desta forma promover uma reflexão sobre a concepção
de ciclo que precisamos implantar no contexto atual, bem como propor uma
metodologia de (re)organização da ESCOLA.
EM OFF
Dedicamos o nosso
reconhecimento às pessoas que lutam pela melhoria da qualidade da escola
brasileira e, em especial pela melhoria da alfabetização.
PONTO DE VISTA
Refletir
sobre a organização da escolaridade em ciclo implica em repensar a forma como a
gestão escolar vem se delineando. Implica também pensar sobre as relações que
se produzem e se reproduzem no “fazer” cotidiano de tal organização.
E
você o que destacaria sobre a organização da escolaridade em ciclo?
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