Aprovado projeto que incentiva organização estudantil na educação básica
Práticas de ativismo social e político devem ser
incentivadas desde cedo, especialmente durante a vida estudantil. Essa é a
ideia do projeto que incentiva a organização de entidades representativas dos
estudantes da educação básica, o PLS 80/2014, aprovado no dia 19 de maio pela Comissão de
Educação, Cultura e Esportes (CE).
Pela proposta, de autoria o ex-senador Pedro
Taques, as escolas deverão assegurar autonomia de atuação às entidades e, indo
além, também apoiar – sempre que necessário - a constituição, divulgação e
realização de eleições para a escolha de seus representantes.
Este suporte também poderá envolver a oferta de
espaço físico e mobiliário adequados ao funcionamento da organização
estudantil. Por fim, as instituições de ensino deverão envolver a representação
dos estudantes em suas reuniões administrativas e pedagógicas, garantindo,
inclusive, o direito de fazer uso da palavra.
Ainda de acordo com o PLS 80/2014, a adesão ao
grêmio escolar – voltado a atividades educacionais, cívicas, esportivas,
sociais, assuntos da comunidade escolar e ao monitoramento da gestão educacional
e financeira da instituição de ensino – deve ser uma escolha livre do
estudante.
Consciência
Para o autor, a participação em um grêmio escolar
pode ter grande efeito transformador na vida de um jovem, “despertando a
consciência política e proporcionando a criação do espírito cívico e de luta
pela transformação da realidade”.
O entendimento também é compartilhado pelo
relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que recomendou a aprovação da
proposta pelo seu “mérito educacional”. Na análise, ele lembrou a participação
dos estudantes em momentos relevantes da história contemporânea da Nação, como
nas campanhas O Petróleo é Nosso (anos 1950), e Diretas Já (anos 1980) e nos
protestos de rua de junho de 2012.
O projeto foi aprovado em decisão terminativa.
Por isso, deverá seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados. O
Plenário do Senado será responsável pela decisão final na Casa se houver
recurso com essa finalidade.
Autor:
Agência Senado
http://www12.senado.gov.br/noticias
PARA REFLETIR E CONTINUAR LUTANDO
- O Grêmio é uma
organização que representa os interesses dos estudantes na escola e na
comunidade onde vivem.
- Ele possibilita
reflexões e debates entre os estudantes com a comunidade escolar.
- Possibilita também
discussões sobre as políticas públicas que vêm sendo implementadas.
- O Grêmio é um
importante espaço tempo de aprendizagem, cidadania, convivência,
responsabilidade e de luta por direitos.
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