Por pressão, planos de educação de 8 Estados excluem 'ideologia de gênero'

Pressionados pelas bancadas religiosas e com respaldo das igrejas evangélicas e católica, deputados de ao menos oito Estados retiraram dos Planos Estaduais de Educação referências a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. Esses planos traçam diretrizes para o ensino nos próximos dez anos.

Entre os trechos vetados estão metas de combate à discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero, censos sobre situação educacional de travestis e transgêneros e incentivo a programas de formação sobre gênero, diversidade e orientação sexual.

As bancadas religiosas afirmam que essas expressões valorizam uma ideologia de gênero, corrente que deturparia os conceitos de homem e mulher, destruindo o modelo tradicional de família.

Já os que defendem a manutenção dessas referências dizem que as escolas precisam estar preparadas para combater a discriminação de gênero e para dar formação básica sobre sexualidade.

O plano inclui temas como número de alunos por sala e remuneração de professores, mas a questão do gênero acabou dominando a discussão.

Dos 13 Estados onde já foi aprovado, 8 eliminaram trechos que faziam referências à discussão de gênero, como Pernambuco, Espírito Santo, Paraná e Distrito Federal.

Há casos, como Pernambuco, em que o plano manteve só em parte as referências. O Brasil não está preparado para isso, disse o deputado Pastor Cleiton Collins (PP).

O secretário de educação da ABGLT (associação de lésbicas e gays), Toni Reis, discorda. Os valores têm que ser dados pela família, mas a escola não pode permitir discriminação , afirma.

Até em Estados onde o plano ainda não chegou ao Legislativo, como Minas Gerais e Alagoas, há polêmica. Em Minas, o deputado estadual Leandro Genaro (PSB) disse que ideologia de gênero é uma praga que veio do marxismo, passa pelo feminismo e visa destruir a família tal qual nós a conhecemos.

No Espírito Santo, o deputado Padre Honório (PT) esteve à frente das mudanças no texto, que vetaram menção a gênero. Havia um trecho que citava classe social, orientação sexual e gênero. Retiramos, pois quando se trata de respeito às diferenças , já subentende-se essas coisas , diz o deputado.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota em que afirma que a introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias .

Adesão

Um ano após a criação do Plano Nacional de Educação, pouco mais da metade das cidades brasileiras (2.942) tem um plano local para o setor.

Outros 707 municípios já têm a lei aprovada, pendente apenas de sanção do prefeito. A lei nacional prevê que Estados e municípios deveriam elaborar seus correspondentes planos em um ano, prazo que vence nesta sexta-feira (26).

O prazo foi muito exíguo, mas pela primeira vez temos um movimento simultâneo no país , afirma Alessio Lima, presidente da Undime (entidade que reúne dirigentes municipais de educação).

É uma questão que entrou na pauta , afirma Alejandra Velasco, coordenadora da ONG Todos pela Educação.

O PNE definiu metas para a educação ao longo da próxima década, até 2024, mas apontou objetivos mais imediatos, como a aprovação, já em 2015, de uma Lei de Responsabilidade Educacional.

A intenção é responsabilizar os gestores pela qualidade da escola pública.

Entre as metas do PNE está a ampliação do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para mestrado e doutorado. Neste ano, no entanto, o programa teve forte redução de contratos firmados.

Fonte: Undime - http://undime.org.br/noticia/por-pressao-planos-de-educacao-de-8-estados-excluem-ideologia-de-genero. Acesso em 29/06/2015. In: Autor: Folha de S. Paulo. http://zip.net/bvrvy8