EDUCAÇÃO: DIÁLOGO E CIDADANIA

Fonte:  http://www.viablog.org.br A Câmara dos Deputados recebe, no dia 7 de maio, o   II Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância . O debate pretende ampliar a participação da comunidade científica e da sociedade como um todo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas às crianças com idades entre zero e seis anos.  A programação inclui conferência com o professor Jack Shonkoff, diretor do   Center on Developing Child   da   Universidade de Harvard . Os temas das mesas-redondas incluem “avanços e desafios da promoção da primeira infância” e “legislação nacional e internacional na área da primeira infância”, além da exposição de pesquisas e programas nacionais e internacionais. Participação online Para tornar mais ampla a discussão, o seminário será transmitido ao vivo por meio do   e-Democracia . Para acompanhar os debates, acesse   http://bit.ly/1mzR0ik . Para enviar perguntas e sugestões, utilize o...

Comemorar o dia dos(as) trabalhadores(as) significa reconhecer quem somos nesse espaço tempo em que vivemos. Como estamos nos inserindo nesse contexto histórico, cultural, social, político, econômico e ideológico em que vivemos? Operários de Tarsila do Amaral Destaque da fase social da pintora,  a tela  mostra os vários rostos dos(as) trabalhadores(as)  da  recém-inaugurada indústria brasileira.   Foto: Reprodução O que precisamos romper?  Como vemos os(as) professores(as) trabalhadores(as)? Os sujeitos trabalhadores(as) precisam se inserir nesse contexto em que vivemos, enquanto sujeitos humanos, do gênero humano, para além da espécie humana. O que estamos naturalizando? As crianças precisam viver as suas infâncias.  Somos Sujeitos de Direitos!

O que estamos fazendo com a educação das crianças, dos adolescentes e jovens do nosso Brasil? Especialistas defendem ensino de cultura negra e indígena nas universidades Para tirar a lei do papel e implementar o ensino da cultura afro-brasileira e indígena na rede de ensino, deve-se, primeiro, mudar a formação dos professores. Essa foi uma das conclusões dos convidados do programa   Brasilianas.org , da   TV Brasil , exibido no dia 28/04, que discutiu a aplicação da Lei nº 11.645, de 2008, que inclui no currículo oficial das escolas essa temática. “Nosso foco está na formação de professores, porque essa área não está contemplada na formação de professores. No que diz respeito à história da cultura negra, é importante a gente investir na pesquisa e na formação desses profissionais”, disse a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Macaé dos Santos. “ Temos que incidir sobre os cursos de licenciatura e...

A proposta do Projeto Mundial da Educação é extrapolar os muros da escola e levar a educação para os vários espaços da cidade: praças, museus, jardins. Sob o princípio de que qualquer espaço público tem potencial educativo, entidades decidem organizar em um   site   uma lista de locais com propostas de atividades educativas que podem ser desenvolvidas em cada um deles. Para começar, foram escolhidas as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. O primeiro desafio é: ativar as praças. As praças fazem parte do primeiro chamamento. Todo mês será escolhido um ambiente para ser mapeado. O convite é simples: "Toda cidade, por menor que seja, tem uma praça. E toda praça é um respiro, um espaço feito para que as pessoas possam parar, encontrar e conviver. Já imaginou ocupar esse território com atividades educativas?". Qualquer um pode participar. Basta acessar o site   e indicar locais e atividades que podem ser desenvolvidas. As atividades podem ser voltadas para qualquer idade do p...

Após ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado hoje (22) na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto. A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os destaques. A  questão de gênero foi suprimida  no primeiro destaque votado. Ainda serão analisados sete destaques. A intenção é que a votação seja concluída em sessão prevista para amanhã (23). O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O destaque aprovado nesta terça-feira modifica o trecho do plano que diz: “São diretrizes do PNE a superação das desigua...

Setores religiosos pressionam deputados em aprovação do PNE e acusam imposição do que chamam de “ideologia de gênero”. Movimentos sociais e pesquisadoras explicam que acusações são motivadas por homofobia e fundamentadas em “equívocos conceitual, pedagógico e político” “Contra a ideologia de gênero!”, “Pela salvação da família!”, “Contra a educação ideologizada e a manipulação do PT!”, escreviam internautas de forma compulsiva e repetida durante  vídeochat realizado com o deputado Angelo Vanhoni  (PT-PR), no último dia 1º de abril. As interações que superlotavam a caixa de diálogo com o político eram apenas algumas das manifestações que apareceriam não só no ambiente virtual, mas também em posicionamentos de representantes de setores religiosos divulgados nas últimas três semanas como forma de pressionar a alteraçãodo Artigo 2º, inciso III, do Plano Nacional de Educação (PNE). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PNE é o documento que deve estabelecer as diretrize...

Relator fez novas mudanças no texto do Plano Nacional da Educação A  comissão especial  que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se na terça-feira (22), às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês. O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de  10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública  pela União, estados e municípios. O projeto, que já havia sido  aprovado pelos deputados em 2012 , voltou para exame na Câmara porque foi  modificado pelos senadores . O foco maior das discussões tem sido o dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Estes dois últimos eixos têm sido criti...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que garante a alfabetização de alunos até os 6 anos de idade e determina que os municípios reestruturem, com apoio estadual e federal, o ensino fundamental de nove anos até 2016 (PL 5.609/13). Como foi rejeitada na única comissão de mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso assinado por 51 deputados solicitando a votação em plenário. A proposta altera a Lei 12.801/13, que estabelece a alfabetização até os 8 anos de idade. Segundo a relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), a legislação atual já estabelece o apoio técnico e financeiro federal para a implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que inclui medidas como formação continuada de professores, disponibilização de material didático específico e premiação de escolas e profissionais por resultados alcançados. A relatora diz que muitas vezes o aluno avança no ensino fundamental sem ter ...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo – como os conselhos municipais de Educação – do sistema de ensino para o fechamento desse tipo de escola. A lei foi publicada hoje (28) no  Diário Oficial da União . Além de exigir que o órgão normativo opine sobre o fechamento da unidade de ensino nessas áreas, a lei estabelece que a comunidade escolar deverá ser ouvida e a Secretaria de Educação do estado deverá justificar a necessidade de encerramento das atividades da escola. O projeto é de autoria do Executivo e ao justificar a proposta o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que nos últimos cinco anos foram fechadas mais de 13 mil escolas do campo.  Segundo ele, decisões tomadas sem consulta causam transtornos à população rural que deixa de ...

POSICIONAMENTO PÚBLICO - UM PNE PRA VALER EXIGE A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO CAQi E  AO CAQ Às vésperas da apresentação do relatório do PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação – PNE), a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reafirma sua inequívoca defesa do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2012, reforçando o último posicionamento público do Fórum Nacional de Educação (FNE), do qual a rede faz parte. Assinada por todos os membros do Fórum, que congrega organizações e movimentos da sociedade civil, confederações sindicais e representantes de gestores públicos municipais, estaduais e do próprio MEC, a  21ª Nota Pública do FNE  - em defesa e em respeito às deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2010 (Conae-2010) - solicita que os deputados e as deputadas da Comissão Especial: - retomem o prazo de alfabetização de crianças até, no máximo, os oito anos de idade ou o terceiro ano do ensino fundamental (Meta 5); - efetivem o compro...