CE discute reformulação do Fundeb nesta quarta
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
promove nesta quarta-feira (8) audiência pública sobre o financiamento da
educação básica no Brasil. A iniciativa é da senadora Fátima Bezerra (PT-RN),
que propôs um ciclo de debates sobre a questão, tendo como primeiro subtema
“Fundeb: reformulações necessárias, perspectivas de prorrogação e desafios a
vencer”.
Participam da audiência pública o vice-presidente
da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima; o
presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
(Fineduca), José Marcelino Rezende Pinto; o presidente do Conselho Nacional de
Secretários da Educação, Eduardo Deschamps; e a consultora da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, além de um representante do
Ministério da Educação.
Fátima Bezerra argumenta que o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até o ano de 2020. Faltam,
portanto, cinco anos para que novas regras de financiamento da educação básica
sejam definidas.
"Trata-se de tema bastante complexo. Em
primeiro lugar, porque envolve a manutenção de uma das áreas mais sensíveis no
conjunto das políticas públicas: a educação básica. Em segundo, porque tem
profundas implicações nas repartições de receitas entre os diversos entes da
federação. E, por último, porque se trata de discussão que deve ocorrer no
âmbito de uma reforma constitucional, uma vez que o tema está
constitucionalizado", explica a senadora no requerimento das audiências.
A audiência terá início às 10h, na sala 15 da Ala
Alexandre Costa.
Autor: Agência Senado
Comentários
Postar um comentário
Inscreva-se no blog e receba as Notícias em primeira mão
Deixe seu comentário!