FNDE transfere R$ 431 milhões para alimentação e transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) repassou R$ 431,6 milhões para apoiar a alimentação e o transporte
escolar em municípios e estados de todo o país. Para a alimentação escolar dos
alunos das redes públicas de educação básica, foram transferidos R$ 373,1
milhões. Outros R$ 58,5 milhões foram repassados para ajudar no transporte de
alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico.
Os recursos devem estar disponíveis nas contas
dos beneficiados na próxima segunda-feira, dia 13. O montante transferido para
cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br),
em Liberação de recursos.
Esta foi a segunda parcela do ano do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos federais, de caráter
suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do
ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis
pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a
educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação
de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em
entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da
transferência de recursos financeiros. Os recursos transferidos devem ser
usados exclusivamente na aquisição de alimentos, e um mínimo de 30% deve ser
utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – Os repasses do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, são
feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação
básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade
de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas
diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do
serviço de transporte escolar. Os recursos transferidos constituem a primeira
parcela do Pnate em 2015.
Autor: FNDE
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